DISPENSA N° 025/2024
A Câmara Municipal de São Gonçalo dos Campos/Bahia, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados,
A Câmara Municipal de São Gonçalo dos Campos/Bahia, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados,
A Câmara Municipal de São Gonçalo dos Campos/Bahia, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados,
O Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo dos Campos, no uso de suasatribuições legais, acolhendo as justificativas apresentadas pela diretoria Administrativa,e em face do
ONDE DE LÊ:RATIFICAÇÃO DO ATOConsiderando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO os termos do Parecer Jurídico constante do Processo
Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO os termos do Parecer Jurídico constante do Processo Administrativo 002/2023, AUTORIZO a
O Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo dos Campos, no uso de suas atribuições legais, acolhendo as justificativas apresentadas pela Diretoria Administrativa, e em
O Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo dos Campos, no uso de suas atribuições legais, acolhendo as justificativas apresentadas pela Diretoria Administrativa, e em
O Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo dos Campos, no uso de suas atribuições legais, acolhendo as justificativas apresentadas pela Diretoria Administrativa, e em
O Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo dos Campos, em cumprimento das disposições contidas no artigo 74, inciso III da Lei nº 14.133/2021, faz