O Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo dos Campos, em cumprimento das disposições contidas no artigo 75 inciso II da Lei nº 14.133/2021, faz publicar o presente extrato:
CONTRATO Nº. 036/2024. PA Nº. 041/2024- DISPENSA Nº. 026/2024.
Objeto: contratação de empresa para confecção de placas para homenagens (Título Cidadão São-Gonçalense e medalha Vinte e Oito de Julho) a cidadãos que tenham relevante serviços prestados ao município de São Gonçalo dos Campos, de acordo com os artigos nº 203 e nº 207 do regimento interno da Câmara, confecção de quadro legislativo com fotos dos Edis para expor na galeria do Plenário, e confecção de faixa em lona, para atender as necessidades dessa Casa Legislativa.
Proponente: ELMA MARIA DE ARAUJO – ME,
CNPJ 21.551.901/0001-41
Valor Global: R$ 22.180,00 (vinte e dois mil cento e oitenta reais);
Data Assinatura: 24 de julho de 2024.
Valido até 31/12/2024.
Fundamentação Legal: Art. 75 inciso II da Lei nº 14.133/2021
