DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEIN. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 – NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (NLLC) – NO ÂMBITO DO PODER
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEIN. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 – NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (NLLC) – NO ÂMBITO DO PODER
“Dispõe sobre exoneração da Assessor de Gabinete e dá outras providências”.
“Dispõe sobre nomeação da Assessor de Gabinete e dá outras providências”.
“Dispõe sobre exoneração da Assessor de Gabinete e dá outras providências”.
INSTITUI TRANSPARÊNCIA NAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA NEUROFIBROMATOSE.
Prorrogar por 11 (onze) meses a validade do processo seletivo nº 001/2023, que tem como objeto a contratação temporária de Agente de Portaria e Auxiliar
“Dispõe sobre a exoneração de Auxiliar Administrativo temporário e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a exoneração de Assessor de Gabinete e dá outras providências”.
“Estabelece a recomposição salarial anual de todos os servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências”.