PORTARIA Nº 020/2024
“Dispõe sobre exoneração da Assessor de Gabinete e dá outras providências”.O Exmº. Sr. Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS-BA, no uso de
“Dispõe sobre exoneração da Assessor de Gabinete e dá outras providências”.O Exmº. Sr. Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS-BA, no uso de
Nomear o Sr. Michael Teixeira Lima – RG 1434193900 e CPF 060.729.045-65, para o cargo de Assessor de Gabinete, CPC-NM1, lotado no Gabinete do Vereador
Exonerar RODRIGO DOS SANTOS DA COSTA CPF nº 078.703.745-12, matricula 184, do cargo comissionado de Assessor de Gabinete, lotado no Gabinete do Vereador Gonçalo Raimundo
O Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo dos Campos (BA), Josué de Oliveira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei
O Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo dos Campos (BA), Josué de Oliveira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei
INSTITUI O PROGRAMA “MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA”, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDEPÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCLEROSE MÚLTIPLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM SÍNDROME DE FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DE MAGALHÃES SÃO GONÇALO DOS CAMPOS – ATMSGC
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS TAXISTAS UNIDOS – UNITÁXI