LEI Nº 1.038/2024
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS PARA O PERÍODO 2025/2028 E DÁ OUTRAS
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS PARA O PERÍODO 2025/2028 E DÁ OUTRAS
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS PARA LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Fica considerada de Utilidade Pública o Sindicato Rural de São Gonçalo dos Campos, com sede na Avenida Antonio Muniz, nº 02, Centro, no Município de
INSTITUI O PROGRAMA “MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA”, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDEPÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCLEROSE MÚLTIPLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM SÍNDROME DE FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DE MAGALHÃES SÃO GONÇALO DOS CAMPOS – ATMSGC
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS TAXISTAS UNIDOS – UNITÁXI
INSTITUI TRANSPARÊNCIA NAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA NEUROFIBROMATOSE.