ONDE LÊ-SE
RATIFICAÇÃO DO ATO
O Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo dos Campos, no uso de suas atribuições legais, acolhendo as justificativas apresentadas pela Diretoria Administrativa, e em face do parecer opinativo da Assessoria Jurídica, RECONHEÇO a DISPENSA DE LICITAÇÃO de nº 036/2023, fundamentada no do inc. II, do art. 75, da Lei Federal n° 14.333/2021, em sua edição atualizada, RATIFICO a mencionada Dispensa de Licitação, em favor da empresa 51066003ERICA SORAIA MARIA ARAUJO inscrita no CNPJ: 51.066.003/0001-69; Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação e instalação e posterior remoção, de decoração natalina, no prédio da Câmara Municipal de São Gonçalo dos Campos, incluindo equipamentos, mão de obra e materiais. Valor global de R$ 51.840,00 (cinquenta e um mil e oitocentos e quarenta reais) Vigência: 02 (dois) meses, contados de sua assinatura, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Josué de Oliveira – Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo dos Campos, em, 19 de dezembro de 2024.
LEIA-SE
RATIFICAÇÃO DO ATO
O Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo dos Campos, no uso de suas atribuições legais, acolhendo as justificativas apresentadas pela Diretoria Administrativa, e em face do parecer opinativo da Assessoria Jurídica, RECONHEÇO a DISPENSA DE LICITAÇÃO de nº 040/2024, fundamentada no do inc. II, do art. 75, da Lei Federal n° 14.333/2021, em sua edição atualizada, RATIFICO a mencionada Dispensa de Licitação, em favor da empresa 51066003ERICA SORAIA MARIA ARAUJO inscrita no CNPJ: 51.066.003/0001-69; Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação e instalação e posterior remoção, de decoração natalina, no prédio da Câmara Municipal de São Gonçalo dos Campos, incluindo equipamentos, mão de obra e materiais. Valor global de R$ 51.840,00 (cinquenta e um mil e oitocentos e quarenta reais) Vigência: 02 (dois) meses, contados de sua assinatura, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Josué de Oliveira – Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo dos Campos, em, 19 de dezembro de 2024.