O Exmº. Sr. Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS-BA, no uso de suas atribuições e competências que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º – Exonerar JOSIAS SANTANA LACERDA – CPF nº 021.710.205-04 matricula 115, do cargo comissionado de Assessor de Gabinete, lotado no Gabinete do Vereador Rogério Ferreira Sodré. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de julho de 2024. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência, em 10 de julho de 2024. Josué de Oliveira Presidente